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O Estado da Flórida pediu a um juiz estadual dos Estados Unidos que obrigue a Meta a fazer mudanças no Facebook e no Instagram para proteger usuários jovens. O pedido é parte de ação judicial que acusa a empresa de prejudicar adolescentes e ocorre depois que a maioria dos estados estadunidenses resolveu processos semelhantes por meio de acordo com a companhia.Continua após a publicidadeEm petição apresentada nesta quarta-feira (7) a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou liminar temporária para obrigar a Meta a identificar e remover das plataformas usuários com menos de 14 anos que vivem no Estado.O pedido também prevê limite de duas horas diárias de uso para adolescentes em todos os aplicativos da Meta. Além disso, a empresa teria de desativar recursos, como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita, para esse público.Segundo a petição, as mudanças deveriam entrar em vigor imediatamente e permanecer valendo enquanto o processo judicial continua.
A ação do Estado acusa a Meta de ter desenvolvido conscientemente suas plataformas para serem viciantes para usuários jovens e de ter enganado consumidores sobre a segurança dos serviços;
O processo da Flórida faz parte de dezenas de ações semelhantes movidas por estados estadunidenses contra a empresa;
Em agosto, a Meta chegou a um acordo com 48 estados e Washington, D.C., comprometendo-se a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 97 bilhões) e implementar mudanças voltadas à segurança de adolescentes em suas plataformas. A empresa negou irregularidades ao aceitar o acordo;
A Flórida decidiu não participar do acordo e optou por continuar sua própria ação contra a Meta;
Para o Estado, o acordo firmado pela empresa com os demais governos não seria suficiente para impedir práticas semelhantes no futuro. A petição apresentada por Uthmeier classifica o acordo como uma medida que poderia ser encarada pela empresa simplesmente como um custo de operação.
Meta critica processo movido pela Flórida – Imagem: jackpress/ShutterstockLimite de uso poderia bloquear mensagens e anúnciosAs medidas solicitadas pela Flórida são ainda mais rígidas do que aquelas previstas no acordo firmado pela Meta com os demais estados.De acordo com o pedido, adolescentes perderiam também o acesso às mensagens depois de atingir o limite diário de uso. A Meta ainda seria impedida de exibir anúncios para esse público.O escritório do procurador-geral argumenta que as próprias mudanças aceitas pela empresa no acordo com os outros estados demonstram que as alterações solicitadas pela Flórida são tecnicamente possíveis.A limitação de duas horas, portanto, não seria apenas uma recomendação aos usuários. O pedido busca fazer com que a própria plataforma aplique a restrição.A Meta afirmou que trabalha para manter adolescentes seguros em suas plataformas, mas criticou a decisão da Flórida de continuar com o processo.
Segundo a empresa, o procurador-geral deveria usar recursos públicos para pressionar outras plataformas, como YouTube e TikTok, a adotar medidas para proteger adolescentes no Estado.A companhia também classificou o pedido de liminar como sem fundamento e destacou que a Flórida decidiu prosseguir com o processo mesmo depois do acordo firmado com os demais estados.A decisão agora está nas mãos do tribunal do condado de Pasco, que deverá avaliar o pedido de liminar e as medidas que a Flórida pretende impor à Meta enquanto o processo continua.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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