Um grupo de astrônomos quer recorrer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para conter a proliferação de satélites na órbita da Terra. A iniciativa pretende esclarecer as responsabilidades dos países diante dos impactos sobre o céu noturno e a astronomia.Continua após a publicidadeA mobilização é liderada pelo Outer Space Institute e busca levar a questão à ONU. O movimento ganhou força com planos de empresas como SpaceX, Google e Starcloud para criar grandes redes de satélites destinadas a serviços de internet e computação.
Grandes redes de satélites podem aumentar a poluição luminosa e dificultar observações astronômicas. – Imagem: ipopba/iStockO risco para o céu noturnoA campanha começou em 2023, inicialmente em resposta aos efeitos das megaconstelações de internet, como a Starlink. Nos últimos 12 meses, a preocupação aumentou com os projetos de centros de dados espaciais anunciados por empresas de tecnologia e do setor aeroespacial.Outro caso envolve a Reflect Orbital. Em julho, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) autorizou a empresa a lançar o Eärendil-1, um satélite experimental equipado com espelhos para refletir a luz solar até usinas fotovoltaicas depois do anoitecer.O plano pode, no futuro, resultar em uma constelação com dezenas de milhares desses espelhos. Críticos afirmam que uma rede desse tamanho poderia aumentar tanto o brilho do céu que observações astronômicas se tornariam inviáveis em várias partes do mundo.Entre as preocupações dos pesquisadores estão:
aumento da quantidade de objetos em órbita;
crescimento da poluição luminosa no céu noturno;
dificuldades para observações astronômicas;
necessidade de esclarecer as responsabilidades dos países que autorizam lançamentos;
possíveis mudanças nas regras de licenciamento de satélites.
Por que recorrer à CIJOs astrônomos já tentaram levar o tema ao Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), mas uma proposta para criar um grupo especializado em poluição luminosa não obteve aprovação unânime.
Aaron Boley, astrônomo da Universidade da Colúmbia Britânica e codiretor do Outer Space Institute, explicou por que o processo pode ser difícil.“Conseguir aprovar algo pelo COPUOS pode ser muito, muito difícil porque o COPUOS trabalha por consenso. O consenso é muito difícil de alcançar e, por isso, muitas iniciativas acabam paralisadas”, disse Boley.Na Assembleia Geral da ONU, o procedimento seria diferente. Um único país poderia apresentar uma resolução pedindo a opinião consultiva da CIJ, que precisaria do apoio da maioria simples dos Estados presentes e votantes.O parecer não seria juridicamente vinculante, mas poderia ter peso em disputas e processos nacionais. Robin J. Frank, especialista em direito e política internacional e ex-assessora jurídica da NASA, destacou justamente esse potencial.“Usar a opinião consultiva da CIJ em processos judiciais domésticos tem um peso substancial”, afirmou Frank.Continua após a publicidade
A proposta não busca definir quantos satélites um país pode lançar, mas esclarecer os impactos de suas atividades. Imagem: ESA/CNES/Arianespace/ArianeGroup/Optique video du CSG–P. PironO precedente de VanuatuA estratégia tem como referência o caso de Vanuatu. Em 2023, a pequena nação do Pacífico conseguiu apoio internacional para pedir à CIJ uma opinião sobre as obrigações dos países diante das mudanças climáticas. O tribunal publicou o parecer em julho de 2025.Leia mais:Desde então, o entendimento foi usado por grupos ambientais em processos locais. Na França, por exemplo, organizações recorreram ao parecer em uma ação que pedia à TotalEnergies a divulgação dos riscos climáticos relacionados à sua produção de petróleo e gás.Continua após a publicidadePara os astrônomos, um caminho semelhante poderia ajudar a esclarecer o Artigo 9 do Tratado do Espaço Sideral de 1967. O dispositivo estabelece que os países devem considerar os interesses e atividades de outras nações ao explorar o espaço.A CIJ não determinaria quantos satélites um país pode lançar. A expectativa é obter uma interpretação que ajude a definir como os Estados devem considerar os impactos de suas atividades orbitais.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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